[vc_row][vc_column width=”1\/1″][ultimate_heading heading_tag=”h2″ alignment=”left” spacer=”no_spacer” spacer_position=”top” spacer_img_width=”48″ line_style=”solid” line_height=”1″ line_color=”#333333″ icon_type=”selector” icon_size=”32″ icon_style=”none” icon_color_border=”#333333″ icon_border_size=”1″ icon_border_radius=”500″ icon_border_spacing=”50″ img_width=”48″ line_icon_fixer=”10″ main_heading_margin=”margin-top:25px;”]<\/p>\n
[\/ultimate_heading][vc_column_text]<\/p>\n
No Hansen Imoveis queremos que todos os nossos clientes v\u00e3o ficar satisfeitos com o nosso servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 transparente, cred\u00edvel e inovador uma das raz\u00f5es fundamentais para a escolha de n\u00f3s. Por isso, trazemos uma extensa se\u00e7\u00e3o de perguntas e respostas comuns para cada quest\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 muitas perguntas e respostas por que eles est\u00e3o organizados em categorias.<\/p>\n
[\/vc_column_text][ultimate_heading heading_tag=”h2″ alignment=”left” spacer=”line_only” spacer_position=”bottom” spacer_img_width=”48″ line_style=”solid” line_height=”1″ line_color=”#333333″ icon_type=”selector” icon_size=”32″ icon_style=”none” icon_color_border=”#333333″ icon_border_size=”1″ icon_border_radius=”500″ icon_border_spacing=”50″ img_width=”48″ line_icon_fixer=”10″ main_heading_margin=”margin-top:25px;”]<\/p>\n
[\/ultimate_heading][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 um lan\u00e7amento imobili\u00e1rio?” open=”false”]\u00c9 a abertura de vendas de um empreendimento imobili\u00e1rio ap\u00f3s o seu Registro de Incorpora\u00e7\u00e3o. Normalmente, o in\u00edcio das vendas \u00e9 acompanhado de eventos, a\u00e7\u00f5es promocionais e an\u00fancios na m\u00eddia.[\/vc_toggle][vc_separator color=”grey”][vc_toggle title=”Qual a vantagem de se comprar um im\u00f3vel no seu lan\u00e7amento?” open=”false”]Quando voc\u00ea compra um im\u00f3vel no lan\u00e7amento, voc\u00ea pode escolher a unidade mais adequada \u00e0 sua prefer\u00eancia, al\u00e9m de encontrar, nessa fase de vendas, as melhores condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o e de forma de pagamento.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 um im\u00f3vel na planta?” open=”false”]\u00c9 o im\u00f3vel comercializado durante a fase de lan\u00e7amento, ou seja, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que significa comprar um im\u00f3vel na planta?” open=”false”]Significa comprar um im\u00f3vel quando ele est\u00e1 sendo lan\u00e7ado. Ou seja, o im\u00f3vel n\u00e3o se encontra pronto. Ele ser\u00e1 constru\u00eddo e, ap\u00f3s um prazo que usualmente varia de 18 a 36 meses, dependendo do tipo de im\u00f3vel, ser\u00e1 entregue pela incorporadora ao propriet\u00e1rio. Por isso que se diz que o im\u00f3vel comprado na planta \u00e9 um bem de entrega futura.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Que cuidados deve-se tomar para comprar um im\u00f3vel na planta?” open=”false”]Verifique se realmente o im\u00f3vel escolhido atende \u00e0s suas necessidades no que diz respeito a tamanho, localiza\u00e7\u00e3o, infraestrutura de lazer oferecida e a sua planta. Planeje seu futuro e analise se o valor e a forma de pagamento deste im\u00f3vel se encaixam na sua capacidade de pagamento. Verifique se o projeto do empreendimento encontra-se aprovado, e o seu Memorial de Incorpora\u00e7\u00e3o registrado. Compre apenas de incorporadoras e construtoras saud\u00e1veis, com tradi\u00e7\u00e3o e credibilidade.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 Incorpora\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria?” open=”false”]Ato de empreender um projeto imobili\u00e1rio. \u00c9 o meio pelo qual algu\u00e9m (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) se compromete a construir um edif\u00edcio, ou conjunto deles, com diversas unidades aut\u00f4nomas, sendo-lhe permitido comercializar as unidades que o compor\u00e3o, antes ou durante a fase de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
Para que a Incorpora\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria produza efeitos e permita a venda das unidades imobili\u00e1rias aut\u00f4nomas, \u00e9 necess\u00e1rio o seu registro no Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis competente, que inclusive d\u00e1 seguran\u00e7a ao adquirente quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e idoneidade do incorporador, \u00e0 legalidade do projeto, \u00e0s caracter\u00edsticas e metragens do im\u00f3vel, bem como \u00e0s regras de conviv\u00eancia em condom\u00ednio. \u00c9 o processo que permite a comercializa\u00e7\u00e3o legal de um empreendimento que ainda se encontra na planta.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Como sei se devo confiar numa incorporadora?” open=”false”]Obtenha informa\u00e7\u00f5es sobre a tradi\u00e7\u00e3o desta incorporadora, verificando \u00e1 quanto tempo ela trabalha no mercado.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Como posso obter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre uma incorporadora?” open=”false”]Hoje em dia, muitas incorporadoras t\u00eam capital aberto na Bolsa de Valores. Por esse motivo, devem divulgar seus resultados trimestralmente. Voc\u00ea pode encontrar o balan\u00e7o dessas empresas nos seus respectivos sites.<\/p>\n
Uma outra forma, seria verificar se as obras em andamento da incorporadora contam com financiamento banc\u00e1rio para suprir as despesas de constru\u00e7\u00e3o, pois o financiamento \u00e9 uma maior garantia de que a obra ser\u00e1 entregue, os bancos s\u00f3 o concedem \u00e0s empresas que est\u00e3o com boa sa\u00fade financeira.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”A responsabilidade de entrega do im\u00f3vel \u00e9 da incorporadora ou da construtora?” open=”false”]Ainda que a incorporadora possa contratar uma construtora para a execu\u00e7\u00e3o das obras, a obriga\u00e7\u00e3o de entregar a unidade aut\u00f4noma cabe sempre \u00e0 incorporadora, que assume essa responsabilidade pelo exerc\u00edcio de sua atividade, que \u00e9 entregar unidades aut\u00f4nomas em contrapartida do recebimento de pre\u00e7o certo e ajustado.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que encontro em um estande de vendas?” open=”false”]O estande de vendas \u00e9 usualmente constru\u00eddo no local onde ser\u00e1 erguido um empreendimento imobili\u00e1rio. Nele, encontram-se expostos a maquete do projeto, plantas e imagens dos apartamentos e das \u00e1reas comuns, bem como, na maioria das vezes, o apartamento modelo decorado.<\/p>\n
No estande, encontram-se tamb\u00e9m os corretores de im\u00f3veis treinados para apresentar o empreendimento e sua tabela de vendas que inclui a disponibilidade de unidades, seus respectivos pre\u00e7os e formas de pagamento.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Para que serve o apartamento modelo decorado?” open=”false”]O apartamento modelo decorado, geralmente constru\u00eddo nos estandes de vendas, tem como finalidade mostrar as caracter\u00edsticas da planta do apartamento, apresentando tamb\u00e9m uma sugest\u00e3o de decora\u00e7\u00e3o.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 a corretagem imobili\u00e1ria?” open=”false”]Corretagem \u00e9 uma comiss\u00e3o paga ao corretor de im\u00f3veis pelos servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Para quem devo pagar o valor da corretagem?” open=”false”]A corretagem deve ser paga \u00e0 imobili\u00e1ria ou ao corretor de im\u00f3veis que tenha realizado a intermedia\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel.<\/p>\n
Tal comiss\u00e3o somente ser\u00e1 devida \u00e0 imobili\u00e1ria ou ao corretor se a compra do im\u00f3vel for concretizada, isto \u00e9, ap\u00f3s a assinatura do contrato de compromisso de compra e venda.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Qual a melhor forma de pagamento de um im\u00f3vel?” open=”false”]A melhor forma depende exclusivamente de sua receita. Voc\u00ea deve analisar qual fluxo de pagamento melhor se adapta \u00e0 sua renda familiar.<\/p>\n
Hoje em dia, existem v\u00e1rios financiamentos com prazo de pagamento de at\u00e9 30 anos e com taxas de juros muito atrativas. Normalmente, os apartamentos vendidos nos lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios j\u00e1 contam com um banco parceiro que oferece essa condi\u00e7\u00e3o aos compradores.<\/p>\n
Nos estandes de venda, os corretores conseguem, rapidamente, simular o valor da parcela mensal, dependendo do prazo do financiamento. Pesquise e avalie o melhor fluxo de pagamento de acordo com a sua capacidade financeira.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Comprar um im\u00f3vel pensando na sua aposentadoria \u00e9 uma boa estrat\u00e9gia?” open=”false”]Sim. Al\u00e9m de utilizar o im\u00f3vel como uma fonte de renda, atrav\u00e9s dos alugu\u00e9is, no longo prazo, a sua valoriza\u00e7\u00e3o vem superando a infla\u00e7\u00e3o.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que significa uma empresa ser \u201cS.A.\u201d?” open=”false”]Uma empresa consiste num conjunto organizado de meios com o prop\u00f3sito de exercer uma atividade, a fim de oferecer e produzir bens e\/ou servi\u00e7os, e pode ter diversos tipos societ\u00e1rios, sendo as sociedades limitadas e as sociedades an\u00f4nimas os exemplos mais comuns atualmente. Sociedade an\u00f4nima (S.A.), tamb\u00e9m conhecida como sociedade de capital, \u00e9 disciplinada pela Lei 6.404\/76 e \u00e9 representada por t\u00edtulos denominados a\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o livremente negoci\u00e1veis, de modo que qualquer pessoa pode ingressar na sociedade mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A sociedade an\u00f4nima pode ser classificada de duas maneiras distintas: (i) sociedade an\u00f4nima aberta, em que os valores mobili\u00e1rios (a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures, etc.) podem ser negociados na Bolsa de Valores ou (ii) sociedade an\u00f4nima fechada (companhias cujas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o negociadas publicamente e que, geralmente, pertencem aos fundadores, familiares ou a um grupo pequeno de investidores).<\/p>\n
Para tornar-se sociedade an\u00f4nima de capital aberto, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), \u00f3rg\u00e3o do Governo Federal respons\u00e1vel para tanto. A Gafisa, por exemplo, \u00e9 uma sociedade an\u00f4nima de capital aberto e sempre pautou sua conduta pela ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a respeito das atividades da Companhia, tendo sempre adotado pol\u00edticas de relacionamento com o mercado baseadas no princ\u00edpio da transpar\u00eancia. A Gafisa disponibiliza a seus investidores informa\u00e7\u00f5es de forma transparente, o que \u00e9 indispens\u00e1vel no processo de fideliza\u00e7\u00e3o dos investidores que j\u00e1 acreditam na Companhia e na capta\u00e7\u00e3o de novos investidores no mercado.<\/p>\n
A Gafisa \u00e9 a primeira incorporadora residencial brasileira a ter a\u00e7\u00f5es listadas na Bolsa de Nova York (NYSE), com elevados padr\u00f5es de Governan\u00e7a Corporativa. Em raz\u00e3o da maior publicidade a que est\u00e3o submetidas as empresas de capital aberto, bem como das regras cada vez mais r\u00edgidas das Bolsas de Valores, as empresas de capital aberto tendem a ser cada vez mais eficientes, buscando melhores resultados do que as de capital fechado.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria?” open=”false”]\u00c9 o instrumento no qual se transfere um im\u00f3vel do devedor para o credor em garantia do pagamento da d\u00edvida. O devedor permanece com a posse para uso pr\u00f3prio do bem. Quando a d\u00edvida \u00e9 quitada, a propriedade \u00e9 consolidada em nome do antigo devedor.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 hipoteca?” open=”false”]Hipoteca \u00e9 direito real de garantia que o devedor confere ao credor sobre um bem m\u00f3vel.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”\u00c9 poss\u00edvel utilizar o FGTS na compra de um im\u00f3vel?” open=”false”]Sim, \u00e9 poss\u00edvel utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o para pagamento integral ou parcial de im\u00f3veis prontos. Para sua utiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir alguns pr\u00e9-requisitos dispostos na regulamenta\u00e7\u00e3o do FGTS.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Quais despesas e obriga\u00e7\u00f5es terei ao adquirir um im\u00f3vel?” open=”false”]Quando da assinatura da escritura p\u00fablica de venda e compra, o adquirente do im\u00f3vel responder\u00e1 pelo pagamento do imposto de transmiss\u00e3o de bem im\u00f3vel (ITBI \/ ITVI), despesas cartor\u00e1rias para a lavratura da escritura e registro dessa perante o cart\u00f3rio imobili\u00e1rio.<\/p>\n
A al\u00edquota e a forma de c\u00e1lculo do imposto variam de acordo com cada munic\u00edpio. Da mesma forma, as custas cartor\u00e1rias, com o Tabeli\u00e3o de Notas e o Registro de Im\u00f3veis, variam de um Estado para outro e devem ser consultadas no cart\u00f3rio competente. Ap\u00f3s o recebimento da escritura, o adquirente dever\u00e1 efetuar na prefeitura local a altera\u00e7\u00e3o do contribuinte do im\u00f3vel para constar que passou a ser o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, de modo que a cobran\u00e7a do IPTU seja encaminhada diretamente aos seus cuidados, uma vez que o propriet\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo referido recolhimento.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que faz uma Administradora Condominial?” open=”false”]Uma Administradora Condominial \u00e9 uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltada para a administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em condom\u00ednio.<\/p>\n
Destaca-se a assessoria ao s\u00edndico do condom\u00ednio em todos os aspectos legais e administrativos, tais como cobran\u00e7as de despesas condominiais, pagamentos de despesas do condom\u00ednio, administra\u00e7\u00e3o de pessoal e outros servi\u00e7os que agreguem valor ao condom\u00ednio.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Quem pode ser o s\u00edndico?” open=”false”]O s\u00edndico pode ser qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, cond\u00f4mino ou n\u00e3o, eleito pelos cond\u00f4minos para defender os interesses dos mesmos e, no caso de terceiro, contratado pelo condom\u00ednio para tal fim.<\/p>\n
Em empreendimentos constru\u00eddos em fases, o compromisso de compra e venda pode prever um prazo no qual o s\u00edndico do condom\u00ednio ser\u00e1 a pr\u00f3pria incorporadora, o que \u00e9 feito com o objetivo de proporcionar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a continuidade das obras.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 contribui\u00e7\u00e3o para as despesas de condom\u00ednio?” open=”false”]\u00c9 a despesa que deve ser custeada por cada cond\u00f4mino, a partir da instala\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, calculada atrav\u00e9s do rateio da previs\u00e3o mensal de gastos comuns no condom\u00ednio.<\/p>\n
Esse valor \u00e9 composto de despesas ordin\u00e1rias (gastos mensais rotineiros) e extraordin\u00e1rias, quando devidamente aprovadas em assembleia ou por determina\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, quando for o caso.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 a Assembleia Geral de Instala\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio?” open=”false”]\u00c9 a primeira reuni\u00e3o dos cond\u00f4minos, juntamente com a empresa que administrar\u00e1 o condom\u00ednio, e tamb\u00e9m com a presen\u00e7a da incorporadora. \u00c9 nessa reuni\u00e3o que, usualmente, elegem-se o s\u00edndico, o subs\u00edndico e os conselheiros do condom\u00ednio.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”\u00c9 poss\u00edvel ter uma previs\u00e3o do valor desta contribui\u00e7\u00e3o para as esesas condominiais do empreendimento?” open=”false”]Sim. Nos lan\u00e7amentos de empreendimentos imobili\u00e1rios, usualmente a incorporadora, com o aux\u00edlio de uma empresa administradora de condom\u00ednios, faz uma estimativa do custo por apartamento.<\/p>\n
Vale se informar para verificar se o custo do condom\u00ednio do im\u00f3vel desejado est\u00e1 adequado ao seu or\u00e7amento. \u00c9 importante considerar que o valor estimado da taxa condominial pode variar at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, tendo em vista altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os de servi\u00e7os e produtos.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Quando a Assembleia de Instala\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio \u00e9 realizada, e desde quando \u00e9 devida a contribui\u00e7\u00e3o para as despesas condominiais e demais despesas?” open=”false”]Via de regra, ap\u00f3s a emiss\u00e3o do Habite-se pela prefeitura local, a incorporadora convocar\u00e1 os adquirentes das unidades para instalar o condom\u00ednio e eleger seus representantes, sendo devidas, a partir desta assembleia, a taxa condominial e demais despesas relacionadas com o funcionamento do condom\u00ednio.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Como s\u00e3o elaboradas e como saber quais as normas que reger\u00e3o o condom\u00ednio quando o empreendimento ficar pronto?” open=”false”]Na Conven\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio e no Regimento Interno encontram-se as normas que reger\u00e3o o condom\u00ednio, que s\u00e3o elaboradas de acordo com as peculiaridades do empreendimento e em conformidade com o disposto no C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/p>\n
Um dos requisitos para o registro do Memorial de Incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 o arquivamento da minuta da Conven\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio que reger\u00e1 o dia a dia desse empreendimento quando conclu\u00eddas suas obras. Com a averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 registrada a Conven\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio nos moldes da minuta arquivada quando do registro da incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Eventuais altera\u00e7\u00f5es introduzidas na respectiva minuta da Conven\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio ap\u00f3s o registro da incorpora\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser objeto de ci\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o pelos adquirentes, e a juntada da nova minuta ensejar\u00e1 a rerratifica\u00e7\u00e3o do registro da incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A c\u00f3pia dessa minuta deve ser disponibilizada ao cliente quando da celebra\u00e7\u00e3o do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de unidade do empreendimento.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 uma SPE?” open=”false”]A Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) \u00e9 uma sociedade empres\u00e1ria, que pode ser utilizada na forma de sociedade limitada ou sociedade an\u00f4nima, cuja atividade \u00e9 claramente descrita no contrato social, possuindo, na maioria das vezes, o prazo de exist\u00eancia determinado pelo prop\u00f3sito espec\u00edfico ao qual foi concebida.<\/p>\n
Nos casos de grandes incorporadoras, com diversos empreendimentos, a utiliza\u00e7\u00e3o de uma SPE para cada um dos empreendimentos imobili\u00e1rios \u00e9 muito comum.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 cess\u00e3o de direitos?” open=”false”]\u00c9 o contrato, a t\u00edtulo oneroso ou gratuito, pelo qual a pessoa titular de direitos (cedente) transfere a outra pessoa (cession\u00e1ria) esses mesmos direitos, tornando-se o cession\u00e1rio titular dos direitos at\u00e9 ent\u00e3o do cedente.<\/p>\n
Em se tratando de im\u00f3veis, temos a cess\u00e3o de direitos quando uma pessoa transfere a outra os direitos ao recebimento de unidade aut\u00f4noma, que adquiriu mediante promessa de venda e compra, de modo que, por ocasi\u00e3o da escritura p\u00fablica, o cession\u00e1rio receba a titularidade do im\u00f3vel.<\/p>\n
As cess\u00f5es de direitos sobre im\u00f3veis devem ser informadas na Declara\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (DOI) emitidas pelos cart\u00f3rios e s\u00e3o sujeitas ao recolhimento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI).[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Se compro um im\u00f3vel na planta, posso revend\u00ea-lo antes de sua entrega?” open=”false”]Sim, e a revenda \u00e9 feita por meio da cess\u00e3o de direitos. Isso porque, tratando-se de im\u00f3vel na planta, o adquirente s\u00f3 receber\u00e1 a escritura do im\u00f3vel ap\u00f3s a averba\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da obra, com a consequente abertura de matr\u00edcula do im\u00f3vel. E, na medida em que ainda n\u00e3o se tornou leg\u00edtimo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, somente poder\u00e1 transmitir os direitos de recebimento daquela unidade aut\u00f4noma mediante a promessa de venda e compra do referido im\u00f3vel.<\/p>\n
Se essa revenda ocorrer antes do pagamento integral do pre\u00e7o do im\u00f3vel, a incorporadora deve comparecer neste instrumento para anu\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do \u201cnovo adquirente\u201d, bem como dever\u00e1 ser observado o que disp\u00f5e o contrato originalmente assinado a respeito dessa revenda ou cess\u00e3o de direitos e eventuais taxas ou demais despesas incidentes.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Um estrangeiro pode comprar im\u00f3vel no Brasil e como?” open=”false”]O estrangeiro, domiciliado ou n\u00e3o no Brasil, com ou sem visto permanente, pode adquirir im\u00f3veis no Pa\u00eds, originados de incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, nos termos da Lei 4.591\/64. Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) conforme exig\u00eancia do art. 20 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0- 461\/2004 da Secretaria da Receita Federal.<\/p>\n
Sem CPF no Brasil, o estrangeiro n\u00e3o poder\u00e1 firmar instrumento p\u00fablico ou particular de compra e venda de im\u00f3vel e requerer o seu registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis competente.<\/p>\n
Para o estrangeiro obter inscri\u00e7\u00e3o no CPF, s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos: (a) passaporte v\u00e1lido e\/ou RNE v\u00e1lido, (b) Certid\u00e3o de Nascimento traduzida para o portugu\u00eas por tradutor juramentado e autenticada pelo Consulado Brasileiro no pa\u00eds de origem e (c) formul\u00e1rio de Ficha Cadastral de Pessoa F\u00edsica devidamente preenchido. O pedido de inscri\u00e7\u00e3o no CPF pode ser feito nos Consulados Brasileiros no exterior, na Secretaria da Receita Federal, iniciando-se pelas ag\u00eancias de Correio ou do Banco do Brasil. A solicita\u00e7\u00e3o de CPF de estrangeiro pode ser feita por meio de procurador.<\/p>\n
Usualmente, as incorporadoras exigem que o estrangeiro n\u00e3o residente no Brasil constitua procurador no Brasil para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es subsequentes assumidas no contrato e para fins de envio de comunica\u00e7\u00e3o a respeito do empreendimento, andamento da obra, etc.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Pode-se adquirir um im\u00f3vel atrav\u00e9s de pessoa jur\u00eddica?” open=”false”]Sim, independentemente de ter sua sede no Brasil ou no exterior, basta que esteja regularmente representada segundo seu contrato ou estatuto social.<\/p>\n
Por\u00e9m, em se tratando de pessoa jur\u00eddica com sede no exterior, \u00e9 necess\u00e1rio que se obtenha o CNPJ para efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis no Brasil, bem como para fins de tributa\u00e7\u00e3o pela Receita Federal.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Pode-se adquirir um im\u00f3vel atrav\u00e9s de pessoa jur\u00eddica?” open=”false”]Sim, independentemente de ter sua sede no Brasil ou no exterior, basta que esteja regularmente representada segundo seu contrato ou estatuto social.<\/p>\n
Por\u00e9m, em se tratando de pessoa jur\u00eddica com sede no exterior, \u00e9 necess\u00e1rio que se obtenha o CNPJ para efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis no Brasil, bem como para fins de tributa\u00e7\u00e3o pela Receita Federal.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 Habite-se?” open=”false”]O Habite-se \u00e9 o auto de conclus\u00e3o da obra edificada em conformidade com os projetos aprovados. O Habite-se \u00e9 expedido pelo poder p\u00fablico municipal e autoriza a incorporadora a proceder a entrega do empreendimento e das unidades aut\u00f4nomas aos adquirentes.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e quando ocorre?” open=”false”]Com a conclus\u00e3o das obras, \u00e9 necess\u00e1rio averb\u00e1-la junto \u00e0 matr\u00edcula do im\u00f3vel (empreendimento). Isso \u00e9 realizado com a apresenta\u00e7\u00e3o, perante o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente, do Habite-se e da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (CND_INSS).<\/p>\n
Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise pelo Oficial Registrador, que normalmente ocorre dentro de at\u00e9 30 (trinta) dias contados do protocolo dos referidos documentos, \u00e9 efetivada a averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o junto \u00e0 matr\u00edcula do im\u00f3vel.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 Alvar\u00e1 de Obra (Alvar\u00e1 de Execu\u00e7\u00e3o)?” open=”false”]O Alvar\u00e1 de Obra \u00e9 a licen\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o emitida pela municipalidade em conformidade com o projeto legal do empreendimento. A constru\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser iniciada com esse alvar\u00e1 em m\u00e3os.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Quais \u00f3rg\u00e3os aprovam a execu\u00e7\u00e3o das obras de um empreendimento?” open=”false”]O projeto do empreendimento que ser\u00e1 composto por unidades aut\u00f4nomas \u00e9 aprovado pela prefeitura local, que emitir\u00e1 os alvar\u00e1s de aprova\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o, permitindo o in\u00edcio das obras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se necess\u00e1rio, o projeto dever\u00e1 igualmente ser aprovado por outros \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais conforme exig\u00eancia da municipalidade.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 um loteamento?” open=”false”]Nos termos da Lei Federal n\u00ba-6.766\/79, loteamento \u00e9 a subdivis\u00e3o de gleba em lotes destinados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o com abertura de novas vias de circula\u00e7\u00e3o, de logradouros p\u00fablicos ou prolongamentos, modifica\u00e7\u00f5es ou amplifica\u00e7\u00f5es de via existente. Os projetos de loteamento devem ser aprovados pelo Estado e pela municipalidade, que levam em considera\u00e7\u00e3o fatores como a escolha de \u00e1reas fisicamente adequadas para o desenvolvimento urbano, integra\u00e7\u00e3o com a malha urbana (diretrizes), percentuais m\u00ednimos de \u00e1reas necess\u00e1rias \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio, \u00e1reas verdes, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, coeficiente de aproveitamento e recuo, dimensionamento de quadras e lotes.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei 6.766\/79 e no plano diretor do munic\u00edpio evita a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das \u00e1reas urbanas permitindo o desenvolvimento harm\u00f4nico das cidades.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 um lote caucionado?” open=”false”]Para assegurar que o loteador promova as obras de infraestrutura em conformidade com as caracter\u00edsticas do loteamento aprovadas no projeto, a municipalidade exige que o loteador d\u00ea em cau\u00e7\u00e3o alguns lotes integrantes do loteamento.<\/p>\n
Essa garantia \u00e9 averbada na matr\u00edcula de cada um desses lotes junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente. Uma vez obtida a aceita\u00e7\u00e3o das obras pela prefeitura, a cau\u00e7\u00e3o \u00e9 extinta e o loteador poder\u00e1 dispor noralmente dos lotes antes dados em garantia da execu\u00e7\u00e3o do projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Como posso saber o tamanho da casa a ser constru\u00edda em determinado lote?” open=”false”]Para arquivamento do Memorial de Loteamento junto ao competente Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, documento que registra as caracter\u00edsticas do loteamento e a regularidade do processo para sua aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio o detalhamento, pelo loteador, dentre outros itens, das condi\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas do loteamento e as limita\u00e7\u00f5es que incidem sobre os lotes e suas constru\u00e7\u00f5es, tais como recuos, limites, padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o e outros.<\/p>\n
Tais normas s\u00e3o, normalmente, disponibilizadas pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Loteamento, que tamb\u00e9m fiscaliza se as mesmas est\u00e3o sendo devidamente respeitadas. Al\u00e9m disso, devem ser observadas as diretrizes e restri\u00e7\u00f5es constantes na lei do munic\u00edpio onde o loteamento est\u00e1 inserido.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 Tabela Price?” open=”false”]\u00c9 um sistema de financiamento em que as parcelas s\u00e3o iguais, a amortiza\u00e7\u00e3o crescente e o valor dos juros declinante. Tamb\u00e9m conhecido como Sistema Franc\u00eas de Amortiza\u00e7\u00e3o.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 Sistema SAC?” open=”false”]\u00c9 um sistema de financiamento em que as presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o decrescentes, com amortiza\u00e7\u00e3o constante e juros decrescentes.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o?” open=”false”]\u00c9 o \u00edndice pactuado em contrato para atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores envolvidos no mesmo.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 INCC?” open=”false”]Elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, o \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o afere a evolu\u00e7\u00e3o dos custos de constru\u00e7\u00f5es habitacionais. \u00c9 usualmente utilizado para corre\u00e7\u00e3o dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, aplicado durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 IGP-M?” open=”false”]Calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u00e9 divulgado no final de cada m\u00eas.<\/p>\n
\u00c9 usualmente utilizado para corre\u00e7\u00e3o dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, aplicado sobre as parcelas com vencimento ap\u00f3s o per\u00edodo de obras do empreendimento e que sejam devidas diretamente \u00e0 incorporadora, conforme previsto no respectivo compromisso de compra e venda.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”O que \u00e9 TR?” open=”false”]\u00c9 a Taxa Referencial de Juros utilizada para a corre\u00e7\u00e3o da Caderneta de Poupan\u00e7a. \u00c9 tamb\u00e9m utilizada na corre\u00e7\u00e3o das parcelas de pagamento de im\u00f3veis adquiridos por financiamento banc\u00e1rio nas parcelas p\u00f3s-chaves.[\/vc_toggle][ultimate_spacer height=”1″ height_on_tabs=”1″ height_on_mob=”1″][vc_toggle title=”Qual o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o normalmente utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na planta?” open=”false”]Quando se compra um im\u00f3vel com financiamento provido diretamente pela incorporadora, na maioria dos casos, se utiliza como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es o INCC no per\u00edodo compreendido entre a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel at\u00e9 a conclus\u00e3o das obras, ou, ainda, at\u00e9 a data prevista contratualmente.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sua conclus\u00e3o, o \u00edndice de reajuste passa a ser o IGP-M. Quando se compra um im\u00f3vel com financiamento banc\u00e1rio, adota-se, usualmente, o INCC no per\u00edodo compreendido entre a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel at\u00e9 a sua entrega, ou seja, durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sua conclus\u00e3o e devido repasse do financiamento ao Banco Financiador, o \u00edndice de reajuste passa a ser a TR, acrescida de uma taxa de financiamento previamente estabelecida pelo mesmo.[\/vc_toggle][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
[vc_row][vc_column width=”1\/1″][ultimate_heading heading_tag=”h2″ alignment=”left” spacer=”no_spacer” spacer_position=”top” spacer_img_width=”48″ line_style=”solid” line_height=”1″ line_color=”#333333″ icon_type=”selector” icon_size=”32″ icon_style=”none” icon_color_border=”#333333″ icon_border_size=”1″ icon_border_radius=”500″ icon_border_spacing=”50″ img_width=”48″ line_icon_fixer=”10″ main_heading_margin=”margin-top:25px;”] Perguntas frequentes e respostas [\/ultimate_heading][vc_column_text] No Hansen Imoveis queremos que todos os nossos clientes v\u00e3o ficar satisfeitos com o nosso servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 transparente, cred\u00edvel e inovador uma das raz\u00f5es fundamentais para a escolha…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":59035,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-60752","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n