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Comprando um imóvel

[/ultimate_heading][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/1″][orbit_tab_3 menu_bg_color=”#f6f6f6″ link_color=”#666666″ link_color_hover=”#333333″ link_color_active=”#88c543″ tab_bgcolor_hover=”#dedede” tab_bgcolor_active=”#ffffff” tab_border_color=”#e1e1e1″][orbit_tab_3_content tab_active=”yes” icon=”fa-th-list” nav_tab_title=”Documentos do comprador (pessoa física)”]

Documentos do comprador (pessoa física)

Cópia da Cédula de Identidade (RG)
Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Cópia do Comprovante de Residência
Cópia do Comprovante de Estado Civil
Cópia da Escritura de Emancipação registrada (se menor de 21 anos)
Certidão de Nascimento (se solteiro).

Se você é casado, seu cônjuge deve apresentar os mesmos documentos citados acima e ambos devem apresentar em conjunto a cópia da Certidão de Casamento, observando o regime:

Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei (somente certidão)
Comunhão Universal de Bens antes da vigência da Lei (somente certidão)
Comunhão Universal de Bens na vigência da Lei (com pacto)
Separação Obrigatória de Bens (com pacto)
Separação Total de Bens (com pacto)
De participação final dos aquestos (com pacto)

Se você tem uma União Estável, deve apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial, caso o casamento tenha se realizado em data posterior a Dezembro/1977, com regime de comunhão total ou de separação de bens.

Se você é Separado ou Divorciado, deve apresentar a cópia da Certidão de Casamento com Averbação, ou Termo de Audiência.

Estrangeiros não residentes no Brasil, devem apresentar:

Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Cópia do Passaporte
Cópia da Procuração Pública para pessoa física residente no Brasil, com poderes de compra e venda de imóveis e cláusulas específicas para notificar e citar procurador extra e judicialmente
Cópia de RG e comprovante de residência do procurador

[/orbit_tab_3_content][orbit_tab_3_content tab_active=”no” icon=”fa-heart” nav_tab_title=”Documentos do vendedor (pessoa física)”]

Documentos do vendedor (pessoa física)

Além de todos os documentos citados acima, o vendedor pessoa física, o vendedor deve apresentar Certidões Negativas de:

Ações na Justiça Federal
Ações cíveis
Interdição, tutela e curatela
Ações das Fazendas Estadual e Municipal (Executivos Fiscais)
Protesto de títulos
Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (se comerciante)
Certidão quanto à dívida ativa da União (se comerciante)
CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91 (se comerciante)

Observação:

Caso o vendedor não resida na localidade do imóvel, deverá apresentar todas as certidões do seu atual domicílio e da localidade do imóvel
Havendo certidão positiva, encaminhar certidão de inteiro teor da ação.

[/orbit_tab_3_content][orbit_tab_3_content tab_active=”no” icon=”fa-university” nav_tab_title=”Documentos do vendedor (pessoa jurídica)”]

Documentos do vendedor (pessoa jurídica)

Mostram a situação da empresa com relação a registros e dívidas.

Documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias
Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial
Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
Certidão negativa de ações na Justiça Federal
Certidão negativa de débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda
Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho
Carta com data da última alteração do contrato ou estatuto

[/orbit_tab_3_content][orbit_tab_3_content tab_active=”no” icon=”fa-cube” nav_tab_title=”Documentos do Imóvel”]

Documentos do Imóvel

Mostram se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está devidamente registrado.

Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis
Certidão negativa vintenária de ônus reais. Este documento traz todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e especifica se existe alguma dívida
Registro de ações reipersecutórias e alienações (para saber se o imóvel foi vendido informalmente a alguém). O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis
Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos
Cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio, expedida pela prefeitura
Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional)
Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento)

[/orbit_tab_3_content][orbit_tab_3_content tab_active=”no” icon=”fa-flag” nav_tab_title=”Contrato de Compra e Venda”]

Contrato de Compra e Venda

Deve ser feito com acompanhamento de advogado especialista na área e deve conter:

Todas as informações dos compradores e vendedores, como nome completo, RG, CPF, título de eleitoral, profissão e estado civil
Valor total do imóvel
Forma de pagamento
Valor dado como sinal
Período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas
Multas envolvidas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes daquelas conhecidas e negociadas
Comissão da imobiliária
Caso o imóvel seja vendido com alguma mobília, os itens também devem constar do documento

[/orbit_tab_3_content][/orbit_tab_3][/vc_column][/vc_row]